O Departamento Jurídico é uma parte fundamental da estrutura organizacional de uma empresa, responsável por assessorar e representar a organização em assuntos legais. Este departamento desempenha um papel crucial na gestão de riscos, na conformidade legal e na resolução de disputas, contribuindo para a tomada de decisões estratégicas e a proteção dos interesses legais da empresa.

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As principais responsabilidades do Departamento Jurídico incluem a elaboração e análise de contratos, a assessoria em transações comerciais, a condução de pesquisas legais, a gestão de litígios e a representação legal em processos judiciais, quando necessário. Além disso, o Departamento Jurídico monitora mudanças na legislação que possam impactar a empresa, garantindo a conformidade com normas e regulamentações em constante evolução.